Pesquisa de Matérias

AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA REGULARIDADE DE RAT (RISCOS AMBIENTAIS D O TRABALHO).

Autoria: NORBERTO MORAES

Data de Apresentação: 13/12/2021

Protocolo: 9703/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: OF N° 34/2022-GAB.

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/02/2022 00:00:00: Encaminhado ao arquivo do Vereador Autor

AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO CÓPIA DOS REQUERIMENTOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO, DIRECIONADOS A PREFEITURA MUNICIPAL, ACERCA DO MERCADO MUNICIPAL.

Autoria: NORBERTO MORAES

Data de Apresentação: 13/12/2021

Protocolo: 9701/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: OF N° 31/2022-GAB.

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/02/2022 00:00:00: Encaminhado ao arquivo do Vereador Autor

AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO CÓPIA DO TAC (TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA) CELEBRADO ENTRE MINISTÉRIO PÚBLICO E PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONAHNGABA, ACERCA DO MERCADO MUNICIPAL.

Autoria: NORBERTO MORAES

Data de Apresentação: 13/12/2021

Protocolo: 9697/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: OF N° 27/2022-GAB.

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/02/2022 00:00:00: Encaminhado ao arquivo do Vereador Autor

AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO INFOMAÇÕES DE QUANTIDADE E DATA DE AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO MESILATO DE DOXAZOSINA, EM TODAS AS SUAS APRESENTAÇÕES NO ANO DE 2021, BEM COMO A PREVISÃO PARA A DISPONIBILIDADE NO ANO DE 2022.

Autoria: NORBERTO MORAES

Data de Apresentação: 13/12/2021

Protocolo: 9695/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: OF N° 23/2022-GAB.

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/02/2022 00:00:00: Encaminhado ao arquivo do Vereador Autor

AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO A LISTA DE FUNCIONÁRIOS DO PRONTO SOCORRO, COM SEU RESPECTIVO SALÁRIO E FUNÇÃO, E CORRESPONDENTE CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS PREVIDENCIARIOS.

Autoria: NORBERTO MORAES

Data de Apresentação: 13/12/2021

Protocolo: 9690/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: OF 12/2022-GAB.

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/02/2022 00:00:00: Encaminhado ao arquivo do Vereador Autor

AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA COMPETENTE, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE PARA O ANO DE 2022, APROVAÇÃO EM NOSSO MUNICIPIO, O CONVÊNIO DA ATIVIDADE DELEGADA DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E ATIVIDADE INTEGRADA COM A POLICIA CIVIL.

Autoria: NORBERTO MORAES

Data de Apresentação: 06/12/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: OF 07/2022-GAB.

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/02/2022 00:00:00: Encaminhado ao arquivo do Vereador Autor

AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS DA REDE DE ESGOTO DO BOM SUCESSO.

Autoria: NORBERTO MORAES

Data de Apresentação: 06/12/2021

Protocolo: 9602/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: OF 3236/2021-GAB.

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/02/2022 00:00:00: Encaminhado ao arquivo do Vereador Autor

AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DE TODOS AS ROTAS E RESPECTIVOS HORÁRIOS, BEM COMO DE TRANSPORTE ALTERNATIVO DISPONIBILIZANDOS PARA PINDAMONHANGABA.

Autoria: NORBERTO MORAES

Data de Apresentação: 06/12/2021

Protocolo: 9601/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício nº 3220/2021-GAB.

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/02/2022 00:00:00: Encaminhado ao arquivo do Vereador Autor

AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À EDP, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A LIMPEZA DE BAMBUS PRÓXIMO À REDE ELÉTRICA OCASIONANDO QUEDAS DE ENERGIA, NA ESTRADA JOSÉ BENEDITO MARCONDES VIEIRA 580.

Autoria: NORBERTO MORAES

Data de Apresentação: 06/12/2021

Protocolo: 9599/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Ofício nº 3208/2021-GAB. , EDP SÃO PAULO.

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/02/2022 00:00:00: Encaminhado ao arquivo do Vereador Autor

AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, INFORMAÇÕES DE QUAIS PROVIDÊNCIAS QUE ESTA ADMINISTRAÇÃO ESTÁ TOMANDO ACERCA DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO CONTRA A COVID-19 E PRESERVAÇÃO DA SAÚDE COLETIVA, NAS FESTIVIDADES NATALINAS. INFORMAR COMO ESTÁ SENDO REALIZADO ESSE CONTROLE.

Autoria: NORBERTO MORAES

Data de Apresentação: 29/11/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício nº 3167/2021-GAB.

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/02/2022 00:00:00: Encaminhado ao arquivo do Vereador Autor